CONVITE: Lançamento da nova obra do Sócio Sênior Durval de Noronha Goyos Jr., na OAB de São José do Rio Preto no dia 28 de abril, às 19 horas.
Livro analisa direitos humanos na perspectiva do Sul Global
O livro “O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global”, de Durval de Noronha Goyos Jr., propõe uma leitura crítica e multidisciplinar sobre a construção, a aplicação e as contradições do regime internacional dos direitos humanos, questionando a hegemonia das narrativas ocidentais que dominam o debate contemporâneo sobre o tema. Com 45 anos de atuação profissional na área, Noronha parte de sua experiência no Direito Internacional para analisar como o discurso dos direitos humanos, ao longo do tempo, foi transformado em ferramenta de poder político, econômico e cultural. Transformou-se assim o tema em mecanismo de dominação, utilizado para legitimar práticas imperialistas, racistas e neocoloniais, em detrimento dos valores, culturas e sistemas sociais dos países do Sul Global.
A obra discute as tensões entre direitos individuais e direitos coletivos, entre formalismo jurídico e justiça social, entre assistencialismo e a verdadeira promoção humana. Ao mesmo tempo, reafirma a importância dos direitos humanos como instrumento essencial para evitar a barbárie, a opressão, a discriminação e a violência, além de promover justiça, soberania, autodeterminação dos povos e convivência pacífica entre nações. Em abordagem multidisciplinar, o livro articula filosofia, história, Direito, economia, sociologia e relações internacionais. Noronha percorre desde a filosofia confuciana e o pensamento marxista até o desenvolvimento do Direito humanitário no Ocidente; as guerras imperialistas; a Carta da ONU; o Direito da guerra; o Tribunal Penal Internacional e conflitos contemporâneos, como a questão palestina, situando os direitos humanos no âmbito da disputa entre a hegemonia imperial e as demandas do Sul Global.
“O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global” contribui para o debate acadêmico, jurídico e político ao propor uma reflexão crítica que não nega a universalidade dos direitos humanos, mas questiona sua apropriação ideológica por forças imperialistas e defende uma compreensão plural, histórica e contextualizada, alinhada às realidades sociais, culturais e econômicas dos povos periféricos. No prefácio, escreveu a jurista Carol Proner: “…com a experiência prática, tendo atuado nos maiores casos de Direito e comércio internacional do Brasil, e a astúcia da linguística e do conhecimento multicultural, Noronha aborda as assimetrias acumuladas nos arranjos internacionais, com ênfase nos grandes eventos da história, e na incapacidade dos Estados de promoverem a paz e a segurança internacionais diante da imposição do poder que ultrapassa limites surpreendentes”.
Sobre o autor:
Durval de Noronha Goyos Jr. é advogado (Brasil, Inglaterra e Portugal), jurista, professor, árbitro internacional. Tem ampla experiência como assessor de países em desenvolvimento em questões multilaterais.