CONVITE: Lançamento da nova obra do Dr. Durval de Noronha Goyos Jr., na PU-SP no dia 21 de maio, às 19 horas.
Livro analisa direitos humanos na perspectiva do Sul Global
O livro “O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global”, de Durval de Noronha Goyos Jr., propõe uma leitura crítica e multidisciplinar sobre a construção, a aplicação e as contradições do regime internacional dos direitos humanos, questionando a hegemonia das narrativas ocidentais que dominam o debate contemporâneo sobre o tema. Com 45 anos de atuação profissional na área, Noronha parte de sua experiência no Direito Internacional para analisar como o discurso dos direitos humanos, ao longo do tempo, foi transformado em ferramenta de poder político, econômico e cultural. Transformou-se assim o tema em mecanismo de dominação, utilizado para legitimar práticas imperialistas, racistas e neocoloniais, em detrimento dos valores, culturas e sistemas sociais dos países do Sul Global.
A obra discute as tensões entre direitos individuais e direitos coletivos, entre formalismo jurídico e justiça social, entre assistencialismo e a verdadeira promoção humana. Ao mesmo tempo, reafirma a importância dos direitos humanos como instrumento essencial para evitar a barbárie, a opressão, a discriminação e a violência, além de promover justiça, soberania, autodeterminação dos povos e convivência pacífica entre nações. Em abordagem multidisciplinar, o livro articula filosofia, história, Direito, economia, sociologia e relações internacionais. Noronha percorre desde a filosofia confuciana e o pensamento marxista até o desenvolvimento do Direito humanitário no Ocidente; as guerras imperialistas; a Carta da ONU; o Direito da guerra; o Tribunal Penal Internacional e conflitos contemporâneos, como a questão palestina, situando os direitos humanos no âmbito da disputa entre a hegemonia imperial e as demandas do Sul Global.
“O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Sul Global” contribui para o debate acadêmico, jurídico e político ao propor uma reflexão crítica que não nega a universalidade dos direitos humanos, mas questiona sua apropriação ideológica por forças imperialistas e defende uma compreensão plural, histórica e contextualizada, alinhada às realidades sociais, culturais e econômicas dos povos periféricos. No prefácio, escreveu a jurista Carol Proner: “…com a experiência prática, tendo atuado nos maiores casos de Direito e comércio internacional do Brasil, e a astúcia da linguística e do conhecimento multicultural, Noronha aborda as assimetrias acumuladas nos arranjos internacionais, com ênfase nos grandes eventos da história, e na incapacidade dos Estados de promoverem a paz e a segurança internacionais diante da imposição do poder que ultrapassa limites surpreendentes”.
Sobre o autor:
Durval de Noronha Goyos Jr. é advogado (Brasil, Inglaterra e Portugal), jurista, professor, árbitro internacional. Tem ampla experiência como assessor de países em desenvolvimento em questões multilaterais.